STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

O colegiado entendeu que o interesse puramente moral da viúva do suposto pai, tendo em conta os

Diálogos externos e internos

Escrevo ora para estimular o debate sobre temas públicos, ora para incentivar a mera reflexão pessoal

Partido da República é condenado por propaganda irregular

Partido utilizou espaço da propaganda partidária para promoção pessoal de políticos filiados

TJ inocenta Marta em ação de improbidade administrativa

Durante sua gestão como prefeita de SP, ministra foi acusada de fazer propaganda pessoal e partidária

TST decide sobre cota para portadores de deficiência

Empresas com mais de 100 empregados serão obrigadas a contratar pessoal portador de deficiência ou reabilitado.

Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

TJRJ condena o Rio Water Planet a adequar seu ambulatório médico

Decisão levou em conta o elevado número de acidentes nos brinquedos e de ações movidas contra o

Barbante em pacote de biscoito é dissabor cotidiano, diz TJ

Angelita conta que em abril de 2007, ao servir biscoitos da marca Isabela a seus convidados durante

Demora em fila de banco não gera direito a indenização por danos morais

ter permanecido cerca de 1h50min na fila de uma agência bancária pertencente ao réu, para receber atendimento referente à sua conta corrente.

Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino

nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

compatíveis com a extensão dos prejuízos causados ao patrimônio pessoal da vítima.

FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos

Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de

TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício

pode ser levado em conta para confronto com a confissão ficta.

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

, proveniente do ?Programa de Modernização Fiscal?, e que conta com o suporte financeiro daquele organismo internacional de direito público

Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS

De acordo com o governo, saques começarão em setembro, e limite será de R$ 500 por conta. Equipe

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

importante STF determinar critérios objetivos para definir consumo pessoal, incluindo o princípio da

Embargos à execução. Decisão judicial que inverteu o ônus da prova, deferiu prova pericial contábil e depoimento pessoal do agravante.

Não há que se falar em inversão do ônus da prova quando não há prova a ser produzida.

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.